Movimento Ficha Verde participa de manifesto que defende o licenciamento compulsório de vacinas e derruba “fura-filas”

O Movimento Ficha Verde se uniu a outros 153 movimentos e organizações sociais do Brasil em prol do manifesto “Por uma vacinação para todos e todos pelo SUS”, divulgado na semana passada, e que defende o licenciamento compulsório para acelerar a produção de vacinas. Também é contra o projeto (PL 948/2021) apelidado de “fura-fila” da vacina, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de abril e que pode ser analisado pelo Senado nas próximas semanas.

 De acordo com o manifesto, “em vez de trabalhar para que medidas sanitárias comprovadamente eficazes sejam adotadas, o governo brasileiro, com apoio do Congresso, tem agido de forma a piorar as chances de seus cidadãos sobreviverem à pandemia”.

 O acesso à vacinação é limitado pelo racismo estrutural da sociedade brasileira. Além disso, o Plano Nacional de Imunização tem deixado fora da prioridade grupos com alta possibilidade de contágio e complicações mortais pelo vírus, tais como pessoas em situação de rua, quilombolas, trabalhadores de serviços essenciais e pessoas em situação de privação de liberdade.

 O manifesto afirma ainda que no Brasil a vacinação ainda não atingiu ao 5% da população vacinada com as duas doses e que tem atingido negros e brancos de forma desproporcional. Segundo estatísticas, duas vezes mais brancos foram vacinados, apesar de negros serem 56% da população do país”.

 A vacinação contra a Covid-19 tem que ser feita exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e as barreiras de mercado, como a propriedade intelectual, que limitam a produção da vacina, precisam ser derrubadas para aumentar a produção brasileira do imunizante. A liberação da compra privada de vacinas e a redução do auxílio emergencial são apontados como exemplos de iniciativas que ampliam as desigualdades socioeconômicas, raciais, de gênero e territoriais no país.

Especialistas que criaram o manifesto declararam que o governo vem conduzindo a resposta à pandemia de forma que tem intensificado as desigualdades no país, tanto socioeconômicas, raciais, de gênero e territoriais. Grupos cujos direitos têm sido historicamente violados, tais como a população negra, quilombola e indígena, são os que detêm hoje maior índice de mortalidade por Covid-19.

 Ainda segundo o manifesto, o mesmo acontece com aqueles  que vivem na extrema pobreza, particularmente as mulheres negras e aqueles que integram serviços considerados essenciais. A vacina, que poderia diminuir a vulnerabilidade a qual estão expostas essas populações, tampouco está disponível para elas. O projeto de lei do fura-fila das vacinas, caso aprovado, vai agravar essa situação.

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